A Campanha da Legalidade por Leonel Brizola

A Campanha da Legalidade por Leonel Brizola

Texto de Leonel Brizola, extraído do livro “Legalidade, 25 anos - A Resistência que levou Jango ao Poder”, Ed. Rafael Guimarães, A. Porto, Ricardo Stricher e Sérgio Quintana. Porto Alegre, 1986.

“Encontrava-me numa solenidade militar que se realizava no Parque Farroupilha. Chovia muito. Num dado momento, observei que um oficial se aproximou do General Machado Lopes, comandante do III Exército, e lhe fez uma comunicação no ouvido. Notei que a fisionomia do General carregou-se.

Dali a instantes o General me informou que, devido às chuvas, iria abreviar a solenidade. Poucos minutos depois, o jornalista Hamilton Chaves, meu assessor de imprensa, transmitiu-me que a “France Press” difundia a notícia da renúncia do Presidente Jânio Quadros. Achei que era mais um boato entre os muitos que nos últimos dias circulavam sobre o governo do ex-Presidente.

Nada comentei com os militares. Retirei-me dali e fui-me instalar no gabinete do presidente da Caixa Econômica Estadual, na esquina da rua Dr. Flores com a Rua da Praia. Foi uma decisão inconsciente e instintiva. Talvez uma influência longínqua do velho guerreiro gaúcho Leonel Rocha, que sempre se localizava a uma distância prudente do acampamento geral.

Poucos minutos depois, o nosso inconfundível Carlos Contursi me oferecia, por telefone, um conjunto de outras informações que circulavam pelos jornais e agências de notícias, confirmando a renúncia.

As comunicações telefônicas com Brasília e o Rio de Janeiro eram, na época, muito precárias e demoradas. Tratei de colocar a Brigada Militar e a Polícia Civil de sobreaviso. Logo a seguir, em face de novas notícias, sempre no sentido da confirmação da renúncia, coloquei a Brigada Militar de prontidão rigorosa e dei ordem para que passasse a ocupar e controlar alguns pontos importantes. Preocupava-me àquela altura com a ordem pública e com o clima de incertezas que envolvia o País e, muito especialmente, com potenciais ameaças sobre o Governo do Rio Grande Sul.

A eventualidade de um golpe de Estado já era comentada naqueles dias, inclusive com muitas pessoas e notícias na imprensa atribuindo essa intenção ao Presidente e alguns círculos políticos e militares.

Foi após essas providências que tratei de comunicar, por telefone, com o General Machado Lopes. Ele me confirmou que o Presidente realmente havia renunciado. Fez até um comentário, dizendo que se ele desembarcasse no aeroporto seria, agora, um cidadão comum e não mais o Presidente (o Presidente Jânio Quadros, justamente naquele dia, deveria vir a Porto Alegre, para instalar simbolicamente o seu governo na capital gaúcha, como era uma de suas práticas administrativas).

Expliquei ao General que tomara as providências que me competiam, visando a resguardar a ordem pública. E mais ainda: afirmei-lhe que, se ocorresse a necessidade, voltaria a me comunicar com ele, para solicitar a colaboração de forças federais, nos termos da Constituição, caso os serviços do Estado viessem a se mostrar insuficientes. Combinamos de nos manter em contato.

Conversas ao telefone

A convicção de todos nós - àquela altura já realizáramos uma intensa troca de impressões entre os quadros do Governo e do partido - era a de que poderia ter ocorrido um golpe contra o Presidente Jânio Quadros. Não se conseguia comunicação com Brasília, a não ser através de um sistema de rádio, também muito precário. A renúncia era um fato. O Presidente já havia se deslocado para São Paulo. Encontrava-se na Base Aérea de Cumbica. As notícias vindas de Brasília já nos davam as primeiras informações sobre um possível veto do Marechal Denys, Ministro da Guerra, ao Vice-Presidente João Goualrt. Nossa primeira atitude pública foi no sentido da preservação da ordem constitucional.

E como partíamos daquela suposição de um golpe contra o Vice-Presidente João Goulart. Nossa primeira atitude pública foi no sentido da preservação da ordem constitucional. E como partíamos daquela suposição de um golpe contra o Presidente Jânio Quadros, passamos a nos definir em defesa de seu mandato constitucional. A muito custo consegui me comunicar com a Base de Cumbica, em São Paulo, onde se encontrava o avião presidencial. Jânio Quadros não veio ao telefone. Falou comigo, em seu nome, o jornalista Carlos Castello Branco, Secretário de Imprensa da Presidência da República. Primeiro perguntei se o Presidente havia renunciado mesmo, ou se estávamos diante de um golpe contra ele. Castello respondeu-me que o Presidente havia renunciado.

Disse-lhe, então, que mesmo tendo ocorrido a renúncia, desconfiávamos de que o Presdiente avia sido constrangido a esse gesto e que, nesse caso, tratar-se-ia de um golpe. E mais: que nós, do Rio Grande do Sul convidávamos Jânio Quadros para vir ao nosso Estado e, daqui, dirigir-se à Nação em defesa do seu mandato legítimo. O jornalista Castello Branco, depois de consultar o Presidente, transmitiu-me os agradecimentos, informando finalmente que não havia mais nada a fazer.

Como é natural e lógico, os rumos para a defesa da legalidade constitucional apontavam numa só direção, consumada a renúncia do Presidente: a posse do Vice-Presidente da República, seu substituto legal e constitucional, devia ser o procedimento legítimo. Ao nos deparar, naqueles instantes, com a circunstância de que o nosso conterrâneo e chefe de nosso partido, João Goulart, era o Vice-Presidente eleito, sentimos uma espécie de vibração cívica impossível de descrever.

Naqueles momentos tomei a iniciativa de telefonar ao General Machado Lopes, Comandante do III Exército. Relatei-lhe o meu diálogo com o jornalista Castello Branco. E na minha simplicidade referi ao General, também, as notícias, que nos pareciam inconcebíveis, de que o Marechal Denys havia divulgado uma nota opondo “restrições”à investidura do Vice-Presidente João Goulart. Adiantei àquele chefe militar que era para nós inacreditável aquela atitude do Ministro da Guerra. Solicitei, então, ao General Machado Lopes informações a respeito e indaguei qual era o seu pensamento sobre aquele quadro que já se configurava numa verdadeira crise.

Respondeu-me o General: “Bom, bom, Governador, eu não posso me definir assim. Sou soldado e fico com o Exército”. O diálogo, para mim, estava encerrado. Apenas cumpri, ainda, o dever de lealdade de dizer ao General Machado Lopes que, se aquelas notícias se confirmassem, de minha parte e do Governo do Rio Grande do Sul, ficaríamos com a Constituição. Em termos respeitosos, mas com escassas palavras, nós nos despedimos, encerrando aquela breve conferência telefônica. Desde então senti-me impedido de fazer novos contatos pelo telefone com o Comandante do III Exército. Daí por diante, passamos a atuar cada um para seu lado. Suas palavras foram suficientemente claras e peremptórias.

O início da resistência

Ao fim da tarde do dia 25 de agosto de 1961, encontrava-me no Palácio Piratini, que fervilhava de gente. Surgiram as primeiras manifestações nas ruas. Algumas protestando contra o golpe, outras em favor de Jânio Quadros e a maioria delas em defesa da legalidade da posse do Vice-Presidente. Foram aparecendo os primeiros oradores, inclusive na frente do Palácio.

Lembro-me que dirigimos, das janelas térreas do Piratini, nossas primeiras declarações aos manifestantes e aos jornalistas que, sequiosos por informações, perseguiam os acontecimentos. Passamos a noite em vigília. As notícias de Brasília e do Rio eram escassas, mas vinham chegando. Fizemos alguns contatos.

Os inesquecíveis deputados Ruy Ramos e Vítor Issler passaram a nos enviar informações, sistematicamente, via rádio, do escritório do Governo do Estado, na Capital Federal. Pela madrugada, já havíamos definido as nossas posições através de uma ampla troca de idéias com todos os nossos quadros do Governo e dirigentes do partido: defesa intransigente da ordem constitucional e investidura, na Presidência da República, de João Goulart, que deveria retornar imediatamente de sua viagem à China; resistência a todo custo contra qualquer tentativa de golpe de Estado; influir, por todos os modos ao nosso alcance, junto ao III Exército e aos seus altos comandos para que viessem a assumir uma posição em defesa da legalidade constitucional; fazer o máximo de contatos possíveis, com o mesmo propósito a nível nacional, junto aos demais governadores, chefes militares e todas as instituições e líderes políticos e populares.

Com base nestas posições, passamos a fazer declarações, pela imprensa e pelo rádio, e a lançar nossos primeiros manifestos ao povo rio-grandense e, até aonde podíamos chegar, à opinião pública do País.

O dia seguinte amanheceu com o País, virtualmente, sob o estado de sítio. O Deputado Mazzilli, Presidente da Câmara dos Deputados, havia “assumido” a Presidência da República. Teria sido uma iniciativa tomada no âmbito do Congresso, com intenções até pouco esclarecidas. Pois, se de um lado era o mecanismo constitucional, isto é, ausente do País o Vice-Presidente, era o presidente da Câmara dos Deputados quem devia assumir interinamente a Presidência da República, como o segundo na ordem de substituição; por outro lado, corria também - como se verificou depois - um certo oportunismo de políticos conservadores que, naquele instante, jogavam maliciosamente e, sobretudo, nada faziam em oposição ao veto que se levantava contra a investidura do Vice-Presidente constitucional.

Em verdade, o que se verificou mesmo foi o estabelecimento de um governo de fato, uma espécie de junta dos três ministros militares, sob a chefia do Marechal Odílio Denys, que ditava ordens e assumia todas as decisões. O Governador Carlos Lacerda, do Rio de Janeiro, desencadeou a repressão, com prisões e censura à imprensa.

Durante todo o dia procuramos fazer contatos telefônicos fora do Estado. Conseguimos falar com o Governador Carvalho Pinto, de São Paulo. Encontrei-o frio e desinteressado, nenhuma resistência ao golpe. Falei com o Comandante do II Exército, em São Paulo, o qual declarou-me que tudo faria para que a crise não se agravasse. Consegui localizar o General Osvino Ferreira Alves, que se encontrava sem comando de tropa no Rio, e sem condições de se expressar ao telefone.

Com muita dificuldade consegui um contato telefônico com o General Costa e Silva, que comandava o IV Exército, no Recife. Nosso diálogo foi duro e violento. Respondi com a mesma moeda às suas grosserias e agressividade. Localizei no Rio o General Kruel, também sem comando, e convidei-o para vir, de qualquer forma, para o Rio Grande do Sul. Dois ou três dias depois estava chegando e permaneceu incógnito no Palácio Piratini. Era nossa intenção atribuir-lhe o comando militar da resistência, caso o General Machado Lopes não se decidisse a apoiar a Legalidade.

O Manifesto de Lott

Na boca da noite, o querido deputado Ruy Ramos colocou-nos em contato com o Marechal Henrique Teixeira Lott, transmitindo-nos o manifesto que aquele prestigioso chefe militar havia lançado em defesa da ordem e da Constituição. O texto do documento foi recebido e taquigrafado pelo companheiro Hélio Fontoura. Passamos a difundir o manifesto do Marechal Lott pela rádio. As emissoras que fizeram a transmissão eram silenciadas pelas autoridades do III Exército, mediante o confisco dos cristais de seus transmissores.

Permaneceu no ar somente a Rádio Guaíba, porque os seus proprietários declararam que não podiam transmitir o manifesto. Sábado e domingo foram dias de muitas tensões e expectativas. Havia uma multidão em frente ao Palácio do Governo e na Praça da Matriz. Concentramos em Porto Alegre, no curso desses dias, todos os contingentes possíveis da Brigada Militar que se encontravam destacados nos municípios vizinhos. Fomos assumindo, desde logo, todas as posições que o Estado Maior da Brigada entendia conveniente. O Palácio e as áreas adjacentes foram se transformando numa verdadeira cidadela. As torres da Catedral foram ocupadas com ninhos de metralhadoras, pilhas de sacos de areia onde se fizessem necessários. Eram as tarefas do Regimento Bento Gonçalves, reforçados com outros contingentes daq Brigada Militar, sob o comando do Coronel Átila Escobar.

A conselho do Marechal Lott, enviamos, num aviãozinho monomotor, um professor e coronel do Exército para um contato com o General Oromar Osório, comandante de uma divisão sediada em Santiago de Boqueirão.

Mandou-nos dizer que já se encontrava sob rodas e que precisava urgente de 11 trens e 200 caminhões, recomendando que procurássemos entendimento com o General Machado Lopes. Também contatamos, a conselho do Marechal Lott, o General Pery Bevilácqua, em Santa Maria, que se deslocava a Porto Alegre para uma reunião convocada pelo Comandante do III Exército. Os trens e os caminhões foram fornecidos ao General Oromar Osório que, como todos sabem, atingiu nos dias seguintes o Estado do Paraná. Atuou com a mobilidade do General Patton na II Guerra Mundial.

A mobilização popular

A mobilização do povo gaúcho atingia um nível surpreendente. Em Porto Alegre e em todas as cidades, grandes e pequenas, já se formavam comitês de resistência e voluntariado. O espírito cívico do povo gaúcho impregnava todos os espaços e ia atingindo e envolvendo a tudo e a todos. Em frente ao palácio, era permanente uma multidão de dezenas de milhares de homens e mulheres de todas as idades e categorias sociais.

Constituiu-se, nessas horas, uma unidade impressionante do povo rio-grandense, seus quadros e lideranças de todas as atividades. Dos políticos daquela época e que ainda hoje estão em evidência, recordo-me que o senhor Paulo Brossard foi o único que agiu contra o Movimento da Legalidade, discretamente na Cúria Metropolitana.

Havia uma preocupação profunda na alma de todos sobre a posição do III Exército. Nossa resistência poderia heróica, mas não tínhamos condições de enfrentar as forças federais, na hipótese delas decidirem investir contra nós. A nossa deliberação, porém, já era irreversível. Estávamos ao lado da ordem, da lei da Constituição e da moral, dos direitos mais sagrados de nosso povo e da dignidade da própria Nação. O Rio Grande encontrava-se, já então, completamente bloqueado, sem nenhuma comunicação com o País.

O Vice-Presidente João Goulart em viagem de retorno, mas sem nenhum contato conosco. Chegavam muitos correspondentes estrangeiros, via Uruguai. Inúmeras pessoas conseguiam atingir o Rio Grande do Sul procedentes de outros estados para apresentar-se como voluntários.

Nessa noite de domingo para segunda-feira, tivemos os primeiros indícios de que se preparavam operações militares contra o Governo do Rio Grande do Sul. Mas foi nas primeiras horas do dia 28 de agosto, segunda-feira, que um radioamador nos transmitiu o que havia escutado de uma comunicação do General Orlando Geisel com III Exército, por ordem do Marechal Denys, determinando que fosse o Governo do Rio Grande do Sul compelido ao silêncio, com o emprego da força e do bombardeio pela Aviação, se necessário. A princípio, pensei que se tratasse de alguma brincadeira de mau gosto. Mas, logo em seguida, outra comunicação.

Vários rádio-amadores e o companheiro João Carlos Guaragna, dos Correios e Telégrafos, colocavam-nos diante de uma situação que até há poucos momentos parecia inconcebível, Novas mensagens foram captadas retirando e exigindo o imediato cumprimento daquelas ordens.

Pedi, ato contínuo, ao Doutor João Caruso, meu Secretário de Justiça, que redigisse um ato, portaria, decreto, fosse o que fosse, requisitando a Rádio Guaíba - única emissora que se encontrava no ar - sob o fundamento que necessitávamos, de emergência, daquele meio de comunicação para manter a ordem pública.

Determinei à Brigada Militar que ocupasse imediatamente, com o máximo de forças, as torres da rádio e que as lanchas do Corpo de Bombeiros fossem armadas e ajudassem a guarnecer a ilha onde as torres se localizavam. O engenheiro Homero Simon, antigo técnico daquela rádio, foi incumbido de trazer os seus microfones paras os porões do Palácio Piratini. Ocupamos também os estúdios da emissora.

Em pouco mais de uma hora já estávamos irradiando do Palácio Piratini e pedi que, de imediato, anunciassem que o Governador tinha uma importante e urgente comunicação a fazer ao povo gaúcho e à opinião pública do País. As ondas curtas foram direcionadas para o território. Nacional.

Neste momento, o Palácio recebeu um telefonema do Quartel-General do III Exército, pelo qual o General Machado Lopes solicitava ser recebido pelo Governador, com a máxima urgência. Deviam ser 10h30min da manhã. Marquei audiência para às 12h. Minha primeira impressão era a de que o General vinha me apresentar uma espécie de ultimato. Lembrei-me do golpe de 45, quando se procedeu dessa forma com o General Ernesto Dornelles, embora em circunstâncias diferentes. Marquei a audiência para as 12h, porque desejava informar à população o que se passava e, principalmente tendo em conta a nossa decisão de resistir, definitiva e irrevogável.

A Rede da Legalidade

Quando me dirigi para os porões do Palácio, acompanhado do Subchefe da Casa Militar, o então Major Emílio Neme, que permanecia ao meu lado em todos os momentos, onde já se encontravam os microfones e instalações de rádio, alguns jornalistas já me davam conta, embora em observações confusas, de que possivelmente o comando do III Exército se pronunciaria em favor da legalidade. Quando me preparava para falar, o engenheiro Homero Simon mostrou-me uma pequena luz vermelha, com a observação de que enquanto quela luz estivesse acesa, estaríamos no ar.

Falei de improviso e sob grande tensão, medindo, tanto quanto possível, as minhas palavras. Era muito delicada a situação. Precisávamos mobilizar ao máximo. Somar tudo o que pudéssemos, porém, sem criar nenhum tipo de problema ou constrangimento que viesse dificultar a integração do III Exército na defesa da legalidade. Pensamos em definir a nossa posição de resistência.

Denunciamos e levamos ao conhecimento da população as ordens que vinham de Brasília: “Deve o Comando do III Exército impedir a ação que vem desenvolvendo o governador Leonel Brizola. O III Exército deve agir com a máxima urgência e presteza, fazendo convergir contra Porto Alegre toda a tropa do Rio Grande do Sul que julgar conveniente. A Aeronáutica deve realizar o bombardeio, se for necessário. Está a caminho do Rio Grande uma força-tarefa da Marinha de Guerra, e mande dizer qual o reforço de que precisa. Insisto que a gravidade da situação nacional decorre, ainda, da situação do Rio Grande do Sul”.

Demonstramos, perante a população os destinos em que estavam incorrendo as autoridades de Brasília. Fizemos um último apelo ao General Machado Lopes e aos Generais comandantes do III Exército. Recomendamos à população que se afastasse daquela área, especialmente que retirasse dali todas as crianças/ Juntamente com Neusa, minha mulher, lá estavam milhares de mulheres dentro e fora do Palácio, que se recusaram a se afastar. As crianças foram retiradas, mas o povo lá permaneceu. E a cada momento crescia a multidão.

Devia ser mais de cem mil pessoas, naqueles momentos. A nossa sorte estava lançada. Afirmamos que resistiríamos até o fim e, se tivéssemos de sucumbir, ali haveria de permanecer o nosso protesto, lavando a honra e a dignidade do povo brasileiro.

A partir desse momento, começou a funcionar a Rede da Legalidade, com a integração de uma quantidade crescente de pequenas emissoras às transmissões da Rádio Guaíba. Centenas de jornalistas, nacionais e estrangeiros, sob a coordenação de Hamilton Chaves, desenvolveram um admirável trabalho que sensibilizou o povo brasileiro, civis e militares, por dos os quadrantes da Nação.

Nunca tive oportunidade de ouvir uma gravação deste pronunciamento. Não sei mesmo se existe, ou se alguma pessoa possui esta gravação. Gostaria de ouvi-la. Somente agora, depois de 25 anos, é que consegui ler uma transcrição da imprensa da época.

A definição do III Exército

Na hora aprazada recebi, em meu gabinete no andar superior do Palácio Piratini, o General Machado Lopes, que se fazia acompanhar de algumas altas patentes do Exército. O General, ao meu lado, na extremidade de uma mesa de reuniões, de imediato tomou a palavra, comunicando-me que o Comando e todos os Generais do III Exército haviam decidido não aceitar nenhuma solução para a crise, fora da Constituição. Levantei-me e apertei a mão do General, dizendo-lhe que daquele momento em diante passava a Brigada Militar ao seu comando. Achavam-se presentes, além do Doutor João Caruso, o professor Francisco Brochado da Rocha e o Coronel Moojen, Comandante da Brigada Militar. Terminada a reunião, fiz questão de acompanhar o General Machado Lopes até à porta do Quartel-General do III Exército.

A partir do momento em que o III Exército assumiu aquela definição, começou a pender a balança em favor da Constituição e da Legalidade. Criou-se uma situação de resistência em todo o País. As mensagens da Rede de Legalidade atingiram as consciências em toda a parte4. Todos procuravam sintonizar as ondas curtas da Rádio Guaíba. Estabeleceram-se novas correlações de força. Criou-se um ambiente de apoio e solidariedade generalizada de parte da população de todo o País. Foi nesse momento que começou a prevalecer a nova investida de ufanismo, envolvendo o próprio Vice-Presidente João Goulart, já então na Europa, a caminho do Brasil, que resultou na adoção de um mal-ajeitado regime parlamentarista, de tão funestas conseqüências. Sempre achei que se deveria evitar o confronto que se apresentava iminente.

Era necessário encontrar soluções para a crise, mas de nenhuma forma violando a Constituição, como fez o próprio Congresso, numa madrugada, ao instituir aquele regime, retirando poderes legítimos do Presidente. Esse episódio contém, sem nenhuma dúvida, lições e ensinamentos de grande valor e da maior profundidade. Não sou eu, porém, o mais indicado para trazê-los à tona. Tenho feito as minhas reflexões. É possível que mais adiante ainda venha a escrever um texto expondo as minhas observações”.